Carta por pontos chega no dia 1 de Junho

É já na próxima quarta-feira, dia 1 de Junho, que entra em vigor a “Carta por pontos”, um novo sistema que “promove a adopção de comportamentos mais seguros e responsáveis na condução“.

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Com este novo sistema, cada condutor começa com 12 pontos, que serão perdidos por cada contraordenação praticada. A quantidade de pontos retirada a cada condutor depende da gravidade da contraordenação, podendo variar, conforme a seguinte tabela:

  • Crimes rodoviários: – 6 pontos
  • Contraordenações muito graves:
    • Condução sob influência do álcool (0,8 – 1,2 g/l) ou substâncias psicotrópicas: – 5 pontos
    • Excesso de velocidade dentro das zonas de coexistência: – 5 pontos
    • Restantes contraordenações muito graves: – 4 pontos
  • Contraordenações graves:
    • Condução sob influência do álcool (0,5 – 0,8 g/l): -3 pontos
    • Excesso de velocidade dentro das zonas de coexistência: -3 pontos
    • Ultrapassagem imediatamente antes e nas passagens para peões ou velocípedes: – 3 pontos
    • Restantes contraordenações graves: -2 pontos

 

Quanto um condutor ficar sem pontos, fica também sem a carta de condução e só a poderá voltar a tirar passados dois anos, tendo que suportar todos os custos envolvidos.

No entanto, os condutores que não praticarem contraordenações graves, muito graves ou crimes rodoviários durante um período de 3 anos ganham automaticamente 3 pontos; também é possível ganhar 1 ponto a cada período de revalidação da carta, desde que o condutor não tenha praticado crimes rodoviários e se frequentar uma acção de formação de forma voluntária. O máximo de pontos que um condutor pode acumular são 15. De notar que ao praticar uma contraordenação grave ou muito grave, para além de perder os pontos referidos acima, o condutor estará também sujeito, tal como até agora, à respectiva coima e eventual inibição temporária de conduzir.

Tudo isto pode parecer muito bonito, mas parece-me que se trata de mais uma forma de ganhar dinheiro através das coimas que se adivinha que vão aumentar exponencialmente, e também uma boa oportunidade para as escolas de condução ganharem mais algum dinheiro à custa de todos aqueles que terão que tirar novamente a carta de condução (à custa das suas asneiras, é certo).

Por outro lado, há situações que vão continuar impunes, como o caso de condutores que provocam acidentes (por vezes com consequências bastante graves) e que apesar de não cometerem nenhuma infracção ao código da estrada deveriam ser punidos de alguma forma, mas em vez disso continuam a conduzir como se nada se passasse 🙁

Mais informações no site da ANSR.

 

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