A proposta de Orçamento de Estado para 2014 que foi ontem apresentada pelo Governo, inclui um novo imposto para os proprietários de veículos a gasóleo.
Este novo imposto corresponderá a uma taxa adicional entre €1,39 e €68,85 que varia em função da cilindrada, mas também da idade do veículo.
De acordo com o relatório que acompanha a proposto do Orçamento de Estado para 2014, “o Governo propõe a introdução de um adicional de IUC, incidente sobre as viaturas ligeiras de passageiros movidos a gasóleo, tradicionalmente sujeitos a um regime fiscal mais favorável, nomeadamente em sede de Imposto sobre Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP), de modo a reequilibrar a sua situação tributária com as viaturas equivalentes a gasolina, atendendo simultaneamente ao facto de estas viaturas serem, em regra, mais poluentes e mais prejudiciais ao ambiente“.
Para além desta taxa adicional, os veículos de categoria A (matriculados até 1 de Julho de 2007), sofrerão um aumento de IUC de 1% e após essa data de matrícula registam um agravamento de 1% quer na componente de cilindrada, quer nas emissões de CO2.
Entretanto, as novas tabelas do IUC e da nova taxa para 2014 podem ser consultadas no site Economia e Finanças.
Se forem “curiosos” e quiserem consultá-lo, o documento completo com a proposta de Orçamento de Estado para 2014 está disponível no site da Direcção Geral do Orçamento.